N° 343 : “LEI ÁUREA”

Ministérios EFRATA – O Bem & o Mal, a Cada Dia
Domingo, 13 de Maio de 2018

130 anos se passaram. Foi em 13 de maio de 1888 que a princesa-regente brasileira, por nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança (isso mesmo: esse era seu nome completo) assinou a “Lei Áurea”. Com a lei, ficava definitivamente abolida, no Império do Brasil, toda forma de escravagismo.

A Princesa Isabel não foi inovadora. Seu pai, o Imperador Dom Pedro II, já vinha aprovando leis naquele rumo. Certamente que boa parte desse espírito abolicionista, no império, era patrocinado pelas forças liberais que acalentavam o afã republicano. Mas, qualquer investigação imparcial sobre a biografia de Dom Pedro II levaria à conclusão de que, mas hora menos hora, ele mesmo assinaria essa lei. O que a princesa fez, num período de viagem de seu pai à Europa, no qual assumiu o trono na forma de “princesa-regente”, ele mesmo faria.

A Lei dos “Sexagenários” (1885) já havia alforriado todos os escravos com idade mínima de 60 anos; a Lei do “Ventre Livre” já havia decretado o fim da sina escravagista aos nascidos de escravas; a Lei “Eusébio de Queiroz” (1950) já havia extinto o tráfico marítimo de escravos. Em 1867, Dom Pedro II angariou grande oposição de poderosos, ao pronunciar-se publicamente pela abolição; ele mesmo já havia tratado a questão como uma “grande vergonha nacional”. A princesa, em 13 de Maio, materializou em lei tendência inevitável.  

É bem verdade que a opção custou à família imperial a continuidade no trono: pouco mais de um ano adiante foi suficiente para instalar-se a república no país, com o banimento da família monárquica. Mas o mérito pelo legado da lei promulgada não foi creditado à república vigorou antes dela. Desde 13 de Maio de 1888, não há mais escravos (ao menos, legalmente).

Faço um paralelo e um contraste com outro fato do passado – este, incomparavelmente mais sublime. Por ele, também foi abolida escravidão, d’outra modalidade. O decreto soberano do Deus eterno, encaminhando à cruz Seu Unigênito Filho – então encarnado – aboliu em definitivo os efeitos da escravidão do “império da trevas”: “Ele [Deus, o Pai] nos libertou do império das trevas e nos transportou para o reino do Filho do seu amor, no qual temos a redenção, a remissão dos pecados” (Colossenses 1.13,14, ARA).

Esta foi a ‘lei mais áurea’ de todas! “Áureo” vem do latim aurium, que identifica com o ouro a qualidade do ato, feito ou objeto. Deus, em Seu decreto eterno e atemporal, determinou que Seu Filho, Seu amado e unigênito Filho, fosse levantado naquela rude cruz, para nos resgatar da escravidão da morte.  

Imagine você nascendo escravo, de uma família de escravos, fadado a sofrer por toda a vida o regime, sem perspectiva alguma de usufruir da liberdade… Você vê pessoas à sua volta, muitos com liberdade de ir e vir, com liberdade de ser alguém, com a liberdade de ter… Mas você, não: é escravo! Sua única identificação é com outros escravos, todos sob a mesma sina. Você e seus companheiros de escravidão não podem escolher nem decidir onde ir… Não podem escolher o que fazer, nem com quem andar… Não podem escolher a hora de satisfazer aspirações pessoais… São todos escravos. Já imaginou?

Lembra-se de Castro Alves (1847-1871), que viveu apenas 24 anos?
              Albatroz!  Albatroz! águia do oceano,  
              Tu que dormes das nuvens entre as gazas,  
              Sacode as penas, Leviathan do espaço,  
              Albatroz!  Albatroz! Dá-me essas asas… 
                        Do poema abolicionista “Navio Negreiro”, 1869…

Segundo a Escritura Divina, assim somos todos nós, antes de ser libertos por Cristo Jesus. Nascemos todos sob o domínio do império das trevas; vivemos sob a escravidão da morte e do pecado. Até que se aplica a nós a ‘Lei Áurea’! “Eu os remirei do poder do inferno e os resgatarei da morte; onde estão, ó morte, as tuas pragas? Onde está, ó inferno, a tua destruição? (Oséias 13.14, ARA).

Por isto o apóstolo, antes escravo da morte e do hades, então liberto e feito livre em Cristo, no poder do evangelho, se regozija com estas palavras, em alegria maior do que a da multidão em frente o paço imperial, em 13 de maio de 1888, que celebrou com grande alarido e júbilo a abolição: “Tragada foi a morte na vitória. Onde está, ó morte, o teu aguilhão? Onde está, ó inferno, a tua vitória?  Ora, o aguilhão da morte é o pecado, e a força do pecado é a lei. Mas graças a Deus, que nos dá a vitória por nosso Senhor Jesus Cristo” (I Coríntios 15.55-57, ARC).

É a alforria que está também ao nosso alcance – meu e seu! Graças a Deus, que nos dá a vitória! Alforria! Graças à ‘Suma Lei Áurea’!  

John Newton, antes capitão de navio negreiro, encontrou-se com Cristo, e foi – ele próprio – liberto da sua própria escravidão de morte. Sua composição, que atravessa séculos e continentes, é nossa mensagem musical final.

AMAZING GRACE (1779 – Maravilhosa Graça)
John Newton (1725-1807)

Amazing grace! How sweet the sound
Graça preciosa! Que doce som
That saved a wretch like me!
Que salvou um miserável como eu
I once was lost, but now I’m found
Estive perdido, mas agora fui encontrado
Was blind, but now I see!
Era cego, mas agora vejo!

'Twas grace that taught my heart to fear
Foi a graça que ensinou meu coração a temer
And grace my fears relieved
E a graça aliviou meus temores
How precious did that grace appear
Quão precioso foi ao advir-me aquela graça
The hour I first believed
A hora em que, no primeiro momento, cri

When we've been there ten thousand years
Quando lá estivermos por dez mil anos
Bright shining as the sun
Resplandecendo como o sol
We've no less days to sing God's praise
Teremos não menos dias para cantar louvores a Deus
Than when we first begun!
Do que quando lá [apenas] tivermos começado.

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Bom Domingo, boa semana,
 Ulisses 

Notas das citações bíblicas:
ACF – Edição bíblica de Almeida, Corrigida e Revisada Fiel, da Sociedade Bíblica Trinitariana
ARC – Edição bíblica de Almeida, Revista e Corrigida, da Sociedade Bíblica do Brasil
ARA – Edição bíblica de Almeida, Revista e Atualizada, da Sociedade Bíblica do Brasil
BCF – Bíblia Católica de Figueiredo, www.bibliacatolica.com.br
NVI – Nova Versão Internacional, da Sociedade Bíblica Internacional