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N° 125 : “DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA”

Ministérios EFRATA – O Bem & o Mal, a Cada Dia
Domingo, 13 de Outubro de 2013

Em 20 de Novembro de 1959 a ONU promulgou a "Declaração Universal dos Direitos da Criança". Daí, a data passou a ser considerada o 'Dia Mundial da Criança'. Mas, não confere com a data praticada em vários países. No Brasil, por exemplo, havia ocorrido um congresso internacional com tema na infância em final de 1923. Por esta motivação, um deputado fluminense, médico, propôs a instauração de data celebrativa no país, e o presidente Arthur Bernardes aprovou Doze de Outubro como o "Dia da Criança" em solo pátrio, a partir de 1924. No entanto, foi somente com as campanhas publicitárias pela TV, que as indústrias de brinquedos brasileiras (lideradas pela Estrela) empreenderam lá pelo final de década de 1950, é que a data se tornou amplamente celebrada. Anos mais tarde, com o decreto de João Batista de Figueiredo, instituindo feriado religioso na mesma data, o dia da criança alcançou auge de repercussão.

'Coincidentemente', nesta semana eu recebi um post  que aponta para matéria publicada num dos maiores jornais em circulação no nosso país. Se você quiser conhecer a matéria, peça-me o link, que envio. Na matéria, o colunista, que é anunciado como "doutor em psicologia clínica" e "psicanalista", reporta decisão da justiça argentina, que autorizou mudança de gênero e nome no registro civil de um menino de seis anos de idade; passará a se chamar Luana. Reporta, ainda, fato idêntico ocorrido com uma criança de mesma idade nos Estados Unidos, poucos dias atrás.  Por decisões de seres humanos investidos em togas judiciais, os "direitos das crianças" passam a incluir, ademais, mudança de gênero (talvez um direito perto de se tornar 'universal' também – Deus nos livre!). Dentro de pouco tempo, pode-se prever, o aparato de 'saúde' estatal poderá estar a serviço de tais 'direitos', tais como: implantação de pelos no corpo de 'ex-meninas', ou depilação a laser de 'ex-meninos'; mastectomia em 'ex-meninas', ou prótese siliconada em 'ex-meninos'. O articulista do jornal cita uma outra articulista, de certo periódico norte-americano, anunciando que "cresce fortemente o número de meninos e meninas que pedem para mudar de gênero ".

Não sei se é por deficiência dos meios de comunicação, mas penso que é, mesmo, por aceleração da degeneração ética: poucas décadas atrás era difícil imaginar um cenário como o que hoje se descortina. Quer dizer que uma criança, com três,  seis, ou mais anos de idade, tem também direito de reivindicar se quer viver dentro da anatomia com que nasceu, ou não? E, pais, têm o direito de atender os direitos reivindicados pela aparente preferência de uma criança? E o estado é quem, em última análise, julga se o direito reivindicado se ampara, ou não, no direito universal (ou nacional)? Diga a si próprio, com sinceridade: no mundo contemporâneao, na sua opinião, a vontade do Criador está caminhando para dentro ou para fora da órbita das considerações de "direitos humanos"?

Quando digo a mim mesmo a única resposta que vejo cabível a esta pergunta, reconheço, ainda com mais vigor, que estamos vivendo os últimos dias…
"Saiba disto: nos últimos dias sobrevirão tempos terríveis. Os homens serão egoístas, avarentos, presunçosos, arrogantes, blasfemos, desobedientes aos pais, ingratos, ímpios, sem amor pela família, irreconciliáveis, caluniadores, sem domínio próprio, cruéis, inimigos do bem, traidores, precipitados, soberbos, mais amantes dos prazeres do que amigos de Deus" (II Timóteo 3.1-41, NVI). O que estamos vendo é uma tal degeneração de costumes, que fica-nos pesado imaginar o mundo que estamos legando às próximas gerações.

A Bíblia diz que há um "modo natural " para uso do corpo nas relações íntimas (Romanos 1.26, 27). No entanto, nosso tempo, miseravelmente, está impondo os denominadores acima dos numeradores (e vice-versa), a ponto de ser taxado de preconceito, homofobia, todo tipo de posicionamento que reprova o "modo anti-natural"; fica a impressão de que, dentro em breve, o natural é que será anti-natural. Pelo menos no 'mundo dos adultos', é o que parece. Mas eu digo: fomentar esse tipo de inversão de valores em criaturas tão indefesas, do ponto de vista de idade e de dependência, como são as crianças, é atrair ainda mais rapidamente a indignação do Criador.
Pois bem: ao ensejo do Dia das Crianças deste ano, e ao ensejo dos tempos em que estamos vivendo, faz-se oportuna uma revisão 'declaração universal dos direitos da criança'…

A cláusula Primeira da antiga declaração – a de 1959 – impede discriminação a qualquer criança, seja por motivo de raça, cor, posição econômica, idioma, e até mesmo sexo; mas, isto não significa permissão à confusão de sexo. É bom lembrar o 'Manual do Criador': "Ai daqueles que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que mudam as trevas em luz e a luz em trevas, que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce! " (Isaías 5:20, BCF). Que crianças tenham o direito de ser livres desse "Ai", próprio para adultos ignorantes da vontade do Criador.

A cláusula Sexta da antiga declaração preconiza direito a amor e compreensão, por parte dos pais e da sociedade, para o fim de desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade;  mas, isto não significa liberdade excessiva pois, sendo assim, a personalidade hospedará a delinquência. É bom lembrar o 'Manual do Criador': "Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele. " (Provérbios 22.6, ARA). Que crianças tenham o direito de conhecer, pelo conhecimento verdadeiro, o caminho em que devem seguir, segundo as prescrições do Criador em seu indispensável Manual.

A cláusula final, a Décima, da antiga declaração, preconiza direito à proteção da criança contra discriminações de toda espécie. Preconiza, ainda, que a educação da criança deve ser conduzida de modo a consagrar suas energias  e aptidões a serviço de seus semelhantes. Mas, isto não significa que os mentores do princípio captaram corretamente o seu valor moral. Não pode haver serviço aos semelhantes que se digne de valor, se não for antecedido da consciência de que "o Senhor é Deus, foi Ele quem nos fêz, e Dele somos…" (Salmo 100.3, ARA). Ninguém pode se colocar a serviço de seus semelhantes, de modo legítimo, sem entender, primeiramente, quem é Deus, quem somos perante Ele, qual o Seu propósito em ter-nos dado vida, e o que Ele requer da vida que, como um dote legado, Ele nos proporcionou. Que crianças tenham o direito de se livrarem dos maus mentores de vida, e que sejam guiadas ao Seu Criador e Redentor!  Que adultos mal nutridos, moral e espiritualmente, não sejam um embaraço à vida de uma criança…

"Não sejam envergonhados, por minha causa, os que esperam em ti, ó Senhor, Deus dos exércitos; nem, por minha causa, sofram vexame os que te buscam, ó Senhor, Deus de Israel ! " (Salmo 69.6, ARA).

Ademais, parece que o nosso mundo pós-moderno só sabe falar de direitos ante a ausência de deveres. Mas, há uma série de outros direitos infantis, bíblicos, sempre atrelados a deveres para com Deus, acima de tudo, que deveriam ser adicionados à Declaração. Por exemplo, o direito de ser adequadamente corrigida, a criança, para o seu próprio bem, e o bem de sua família, e o de sua sociedade (várias prescrições em Provérbios); o direito de não serem provocados à ira sob educação, quando legitimamente criados sob disciplina e admoestação do Senhor (Efésios 6.4). E assim, por diante…  
E que o Senhor tenha misericórdia de nós, nestes tempos terríveis que estamos vivendo!
Como dizia Sêneca, inspirando atualmente o blog de uns amigos meus – O tempora, o mores!  (Que tempos, que hábitos morais!). 

Na mensagem musical de hoje, uma pequena lembrança de cantos infantis de outrora, na voz do Quarteto Liberdade:
“Nada, não nada há de me mover, mas como a rocha, eternamente firme, sempre estarei!” 

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Abraços, até próximo Domingo (Tg 4.15)
Ulisses

Notas das citações bíblicas:
ARA – Edição bíblica de Almeida, Revista e Atualizada, da Sociedade Bíblica do Brasil
ARC – Edição bíblica de Almeida, Revista e Corrigida, da Sociedade Bíblica do Brasil
ACRF – Edição bíblica de Almeida, Corrigida e Revisada Fiel, da Sociedade Bíblica Trinitariana
BCF – Bíblia Católica de Figueiredo, www.bibliacatolica.com.br
NVI – Nova Versão Internacional, da Sociedade Bíblica Internacional