N° 247 : “PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”

Ministérios EFRATA – O Bem & o Mal, a Cada Dia
Domingo, 10 de Abril de 2016

O ex-presidente Lula tem encontrado em vários de seus correligionários agudas defesas, em face de denúncias tais como a do Ministério Público de São Paulo. Alguns, a exemplo dos deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Luiz Couto (PB), evocam o princípio constitucional chamado "presunção de inocência":
– "Ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (Constituição Federal, Art. 5º, inciso LVII). De fato, este princípio agrega, não só a constituição brasileira, como também a de vários outros países. 

Se, por um lado, é válido para as circunstâncias da vida comum dos cidadãos da terra, não é válido para humanos perante o tribunal divino. Ali, não há "presunção de inocência"; e não há corrreligionário (meu, seu, do Lula ou de quem quer que seja), não há jurista (idem, por melhor que seja), não há tribunal de alçada (por mais competente e egrégio que seja) que possa mudar essa situação. Não existe presunção de inocência, porque, entre os 7,3 bilhões de atuais habitantes do planeta, desde o recém-nascido até à francesa Jeanne Calment, a pessoa mais velha do mundo atual (com 122 anos), não há um inocente sequer – todos são culpados, segundo o julgamento divino. E isto incluiu, no seu tempo, os bilhões que já não mais vivem.  

"Porque todos pecaram e necessitam da glória de Deus" (Romanos 3.23, BCF); "Portanto, assim como por um homem entrou o pecado neste mundo, e pelo pecado a morte, assim passou também a morte a todos os homens, no qual todos pecaram" (Romanos 5.12, BCF). Estes decretos divinos, dentre outros escritos pelo apóstolo Paulo, não deixam margem de dúvida de que o juízo de Deus sobre cada descendente de Adão e Eva é condenatório. Não é preciso praticar isso ou aquilo: é condição penal desde o nascimento… "Sei que sou pecador desde que nasci, sim, desde que me concebeu minha mãe" (Salmos 51:5, NVI). Para quem examina a Bíblia adequadamente, há de notar que este auto-diagnóstico do  salmista, o rei Davi, é universalmente válido (veja-se, por exemplo, Isaias 64.6). 

A diferença, para certo contingente da humanidade (a extinta e a sobrevivente), é que a culpa recebeu o efetivo benefício da aplicação de sentença condenatória em Jesus – isto é a graça divina. Nele, os culpados que O reconhecem como único e suficiente Salvador, tornando-O Senhor de suas vidas, são feitos "culpados com pena cumprida": a morte de Jesus, substitutiva, expiatória, lhes vale como redenção – saíram de debaixo da sentença condenatória. Os demais culpados ainda estão debaixo da sentença: "Aquele que crê no Filho tem a vida eterna, mas aquele que não crê no Filho não verá a vida, mas a ira de Deus sobre ele permanece" (João 3.36, ARC), é o que afirmou Jesus, o Filho. E Paulo arremata: "Agora, pois, já nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus; porque a lei do Espírito da vida, em Cristo Jesus, te livrou da lei do pecado e da morte" (Romanos 8.1-2, ARA). 

Presunção de inocência? Cá entre nós pode até valer, enquanto o juízo humano não reconhecer provas da culpa. Mas, lembre-se bem: ninguém poderá reivindicá-la diante de Deus: 'Deus, eu sou brasileiro; na constituição está escrito que sou presumido inocente…'. De jeito nenhum! Deus bem poderia corrigir: 'Ô brasileiro, na minha está escrito, desde há muito, antes que você nascesse, que não há um justo, um inculpável sequer! Você não está redimido pelo meu Filho; logo, não tem como escapar da condenação, que é eterna'. Quem quereria ouvir isso? Então, já que não existe presunção de inocência no tribunal divino, que tal agarrar logo a única chance de redenção, a que está em Jesus, Seu Filho? Isto é graça! E só a graça, em Jesus Cristo, livra da culpa, da condenação eterna. 

Na mensagem cantada de hoje, um clássico. Seu compositor foi marinheiro da marinha real britânica; depois, mercador de escravos. O evangelho da graça era razão de seu desdém, por muito tempo na vida. Até que um dia, no ano de 1750, tremenda tempestade açoitou o navio, que veio a naufragar. Newton sentiu tão imensa fragilidade, tão próxima a morte, que clamou pela graça de Deus; sentiu que somente a graça de Deus poderia salvá-los. Sendo salvo da morte, resolveu render sua vida a Jesus Cristo. A lembrança do episódio levou-o a compor o hino. Os últimos 43 anos de sua vida foram dedicados a pregar a graça divina. Em seu epitáfio se lê: "John Newton, uma vez um infiel e um libertino, um mercador de escravos na África, foi, pela graça e misericórdia de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, perdoado e movido a pregar a mesma fé que ele tinha se esforçado muito por destruir." 

PRECIOSA GRAÇA
Amazing Grace (1779)
John Newton (1725-1807)

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Até à próxima, se Deus quiser (Tg 4.15)
Ulisses

NOTAS (versões bíblicas):
ACF – Almeida Corrigida e Revisada Fiel, Soc. Bíblica Trinitariana
ARA – Almeida Revista e Atualizada, Soc. Bíblica do Brasil
ARC – Almeida Revisada e Corrigida, Soc. Bíblica do Brasil
BCF – Versão Católica do Pe. Antonio de Figueiredo
NVI – Nova Versão Internacional, Soc. Bíblica Internacional.